Termos de uso
A Comuto Serviços de Tecnologia LTDA (“BlaBlaCar”) opera o site blablacar.pro/br (doravante - “Site”), cujo objetivo é fornecer informações sobre como se tornar um parceiro de negócios da BlaBlaCar, sobre soluções, serviços e produtos da BlaBlaCar para parceiros de negócios, bem como para processar os formulários de inscrição preenchidos, além de informar sobre os nossos potenciais parceiros de negócios e/ou usuários dos produtos da BlaBlaCar para parceiros de negócios, caso você decida preencher o nosso formulário no Site.
1. Disposições gerais
Ao acessar e navegar no Site, você concorda e aceita os Termos de Uso da BlaBlaCar conforme estabelecido abaixo.
Estes Termos de Uso e os documentos nele contidos expressam todo o acordo entre você e a BlaBlaCar em relação ao seu uso do Site. Quaisquer outros documentos ou conteúdos no Site (FAQ, etc.), são apenas para fins de orientação.
Este Site pode ser utilizado por indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos.
Apesar de seus esforços para fornecer conteúdo confiável através deste Site, a BlaBlaCar não pode garantir a exatidão, precisão, pontualidade ou exaustividade das informações publicadas no Site.
2. Potenciais parceiros de negócios
Para expressar seu interesse em cooperar com a BlaBlaCar e para se tornar seu potencial parceiro de negócios e/ou usuário de seus produtos para parcerias, bem como convidar a BlaBlaCar a se comunicar com você sobre seus serviços e produtos, você pode acessar o link e preencher com sucesso o formulário de inscrição, fornecendo suas informações de contato conforme solicitado.
Ao preencher o formulário, e importante se certificar de que todas as informações fornecidas são exatas e atualizadas.
Você reconhece e concorda que, assim que preencher o formulário de inscrição, a BlaBlaCar poderá se comunicar com você por meio dos canais de contato fornecidos por você.
A BlaBlaCar pode, a seu critério, decidir não entrar em contato com você ou não continuar qualquer comunicação com você a qualquer momento. Neste caso, a BlaBlaCar não será obrigada a notificá-lo de tal decisão. Para evitar dúvidas, a BlaBlaCar tem total discrição para decidir se celebra quaisquer outros contratos, acordos ou relações comerciais com você. O preenchimento do formulário de inscrição por você não estabelece nenhuma agência ou qualquer outro relacionamento entre você e a BlaBlaCar, bem como não constitui qualquer acordo preliminar ou prévio, carta de intenção ou memorando de entendimento.
3. Propriedade intelectual
Este Site, seus elementos, incluindo textos, imagens, designs, logotipos, vídeos, sons, dados, gráficos, software e bancos de dados são protegidos por direitos de propriedade intelectual. A BlaBlaCar pode fazer valer seus direitos de propriedade intelectual sobre o Site, quando aplicável, contra qualquer uso do Site não autorizado por estes Termos.
Você pode usar o Site de forma não exclusiva e não comercial, para seus fins pessoais e privados, em conformidade com os propósitos do Site.
Você está proibido de qualquer outro uso ou exploração do Site e de seu conteúdo, sem a permissão prévia por escrito da BlaBlaCar. Notavelmente, você está proibido de:
(i) reproduzir, modificar, adaptar, distribuir, representar publicamente e difundir o Site e o conteúdo, com exceção do expressamente autorizado pela BlaBlaCar;
(ii) Quaisquer alterações e engenharia reversa do Site, com as exceções estipuladas pelos textos em vigor;
(iii) extrair ou tentar extrair (principalmente usando robôs de mineração de dados ou qualquer outra ferramenta de coleta de dados semelhante) uma parte substancial dos dados do Site.
4. Modificações nos Termos de Uso
A BlaBlaCar poderá modificar estes Termos de Uso para adequá-los ao seu ambiente tecnológico e comercial e para cumprir a legislação vigente. Qualquer modificação a estes Termos de Uso será publicada no Site com menção da data de entrada em vigor. Seu uso continuado do Site constituirá uma aceitação dos Termos de Uso atualizados.
Se você não concordar com os termos e condições de quaisquer Termos de Uso atualizados, você deverá parar imediatamente de usar o Site. Recomendamos que você visite o Site com a maior frequência possível para acompanhar as alterações nos Termos de Uso.
5. Funcionamento, disponibilidade e funcionalidades do Site
A BlaBlaCar tentará, na medida do possível, manter o Site acessível 7 dias por semana e 24 horas por dia. Não obstante, a BlaBlaCar não garante a acessibilidade e funcionamento ininterrupto ou isento de erros do Site e não se responsabiliza por quaisquer perdas ou omissões resultantes do seu tempo de inatividade programado ou não programado, inacessibilidade ou lentidão da operação. A BlaBlaCar não garante que o Site esteja protegido ou livre de erros ou vírus.
Além disso, a BlaBlaCar reserva-se o direito de modificar ou suspender total ou parcialmente o acesso ao Site ou suas funcionalidades, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio, temporária ou permanentemente, pelos motivos incluídos, mas não limitados a operações de manutenção técnica, migração ou atualização, ou devido a interrupções ou constrangimentos ligados ao funcionamento da rede.
6. Links de terceiros
Links para sites de terceiros são fornecidos apenas por conveniência e não implicam qualquer aprovação ou endosso por parte da BlaBlaCar dos sites vinculados. Você confirma que está totalmente ciente da natureza independente do conteúdo e operação de tais sites vinculados, e assume total responsabilidade legal e todos os riscos relacionados à visualização ou visita a esses sites.
7. Lei aplicável e resolução de disputas
Qualquer disputa ou reclamação decorrente ou relacionada aos Termos de Uso será regida pelas leis do Brasil. Qualquer ação legal será tomada nos tribunais competentes de São Paulo.
8. Avisos legais
O Site é publicado pela Comuto Serviços de Tecnologia Ltda., sociedade empresarial de responsabilidade limitada, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, 1374, 12.º andar, CEP 01310-100, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o número 23.723.641/0001-70.
Comuto Serviços de Tecnologia LTDA está registrada no Cadastur como Prestador Especializado em Segmentos Turísticos sob número 23.723.641/0001-70.